- – Por Diário da Causa Operária
Nessa sexta-feira (7), ocorreu a aula de encerramento da 47ª Universidade Marxista, organizada pela Aliança da Juventude Revolucionária.
Novamente ministrada pelo companheiro Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), essa última aula teve como tema a Revolução e a Ditadura do proletariado.
Antes de se adentrar ao tema, Rui reservou um momento para responder a dúvidas que os presentes tinha tido sobre o tema da aula anterior.
Questionou-se sobre a definição de forças produtivas, a respeito de quais pessoas fariam parte delas, se funcionários públicos, professores etc. poderiam ser considerados ou não.
Rui explicou que forças produtivas são compostas pelas pessoas envolvidas na produção, pelos elementos naturais utilizados no processo produtivo, assim como pelas máquinas e instrumentos de trabalho. Em relação a quais pessoas poderiam ser consideradas como parte das forças produtivas, foi explicado que apenas aquelas que influem de alguma maneira na produção são forças produtivas. Nesse sentido, um funcionário público burocrata não seria uma força produtiva, pois não estaria envolvido na produção da riqueza social.
Assim, no que diz respeito às pessoas, a principal força produtiva seriam os trabalhadores braçais que constroem algo, produzem algo (ex: trabalhadores da construção civil, metalúrgicos, ferroviários etc.).
Contudo, tendo em vista a sociedade ser profundamente complexa, não são apenas esses trabalhadores que são forças produtivas. É possível, por exemplo, que professores também o sejam. Afinal, não é possível haver força de trabalho necessária à produção capitalista sem uma formação mínima. Assim, para que professores sejam parte das forças produtivas, dependerá do conteúdo ensinado. Se for dirigido à produção, faz parte. Por exemplo, professores de cursos profissionalizantes.
Rui explicou novamente sobre a consciência de classe. Conforme constatado pela ciência do Marxismo, consciência de classe não é uma coisa genérica. Não é simplesmente saber se você pertence a uma classe ou outra. Não é se dizer explorador ou acusar o outro de explorador. A consciência de classe é uma consciência política, a consciência de classe social que efetivamente aspira ao poder político. Nesse sentido, só são verdadeiramente conscientes aqueles que representam as classes fundamentais da sociedade capitalista (burguesia e proletariado).
Apenas as classes que possuem interesse histórico podem ter consciência de classe. Por conseguinte, só são verdadeiramente conscientes os efetivos representantes dessas classes, aqueles que possuem clareza dos interesses históricos delas. No caso da classe operária, ter consciência de classe é ter uma consciência profunda da necessidade do socialismo, e de que, para se chegar a ele, deve-se ter profundo conhecimento do problema da organização dos trabalhadores, em especial da formação de um partido operária; do problema da revolução e da necessidade da ditadura do proletariado para se alcançar o socialismo.
Chega-se, então, ao tema principal da aula: a revolução e a ditadura do proletariado.
Foi explicado que as questões teóricas são fundamentais para delimitar o Marxismo do pseudo-Marxismo. Contudo, o principal não são as questões meramente teóricas, mas aquelas concernentes à política (luta pelo poder).
Segundo Rui:
“Quando falamos de política revolucionária, estamos falando da revolução. Estamos falando da questão chave da ditadura do proletariado. A essência de toda a política revolucionária da classe operária é a ditadura do proletariado […] Marx estava ciente que não descobriu a existência das classes sociais e da luta entre elas. Seu diferencial foi descobrir que, na sociedade atual, a luta principal é entre o proletariado e a burguesia e que essa luta conduz inevitavelmente à ditadura do proletariado. Isto é a essência da política revolucionária. Sem essa ditadura, não se pode falar em política revolucionária”
Sobre o assunto, prossegue tecendo uma crítica à esquerda brasileira:
“Olhando para a esquerda pequeno burguesa, não há nenhuma organização que defenda a ditadura do proletariado (falam em governo popular, democracia socialista, socialismo democrático etc.). Ditadura do proletariado está completamente alheia à esquerda brasileira. Essa é uma diferença essencial (entre os marxistas e os que se dizem marxistas)“.
Rui então coloca o seguinte questionamento: por que essa questão é essencial? Ao respondê-la, explica que o poder político de determinada classe é uma ditadura, senão não é o poder de uma classe. Assim, o capitalismo é, em todas as variantes, a ditadura dos capitalistas (da burguesia), sua supremacia política. Essa supremacia se apoia na sociedade privada e num estado que a defende.
Por sua vez, a ditadura do proletariado se apoia na economia estatal, na propriedade social dos meios de produção. Para ter isto, é necessário a supremacia de uma classe. Não é possível ter duas classes dividindo o poder político. É uma fantasia pensar em socialismo sem a ditadura do proletariado.
A ditadura do proletariado é a classe operária se utilizando do poder do Estado para esmagar e derrotar definitivamente a burguesia, após a tomada revolucionária do poder político.
Nesse sentido, diz Rui:
“A ditadura do proletariado é, logicamente, numa situação revolucionária, uma ditadura mesma. Deve-se utilizar o poder do Estado para acabar com a burguesia. A esquerda não consegue ver isso. Na essência, essa esquerda não tem nada a ver com o marxismo. Todo o programa revolucionário deve se organizar em torno da luta pelo poder político, pelo controle total do Estado, pela formação de um Estado dos explorados contra os exploradores (não é uma mera luta parlamentar). A esquerda fala muito de socialismo e revolução. Contudo, essas palavras estão vazias de conteúdo se não se falar do poder político, de como esse será ser organizado. Nesse sentido, a ditadura do proletariado é uma pré-condição para o socialismo. É um poder que esmaga a burguesia”.
A respeito de como se estabelecer a ditadura do proletariado, Rui disse ser necessária a tomada do poder, e que, do ponto de vista técnico, essa tomada se assemelha a um golpe de Estado. Diferencia-se, contudo, de um golpe, pelo apoio das massas. Assim, criticou a esquerda por não se realista em relação à forma que ocorre a tomada do poder:
”Do ponto de vista técnico, a tomada do poder, mesmo numa revolução socialista, é muito parecida com um golpe de Estado. A diferença é que a insurreição é apoiada pela maioria esmagadora das massas. Contudo, sem o aspecto técnico da tomada do poder, não é possível fazer a revolução. Sem tomar o poder, não se pode estabelecer a ditadura do proletariado. Sem isto, não pode se realizar o socialismo. Na esquerda não há, com exceção do nosso próprio partido, nenhuma organização política que defende a estratégia do marxismo (ditadura do proletariado)”.
Para não ficar pedra sobre pedra, Rui explicou que apesar do caráter essencial da ditadura do proletariado, a política revolucionária, a teoria da revolução, é algo muito mais amplo:
“O Marxismo, nesse sentido, desenvolveu um corpo de ideias fundamentais: uma teoria do partido, do estado, da revolução e vários problemas da vida política de diversas natureza, tais como se posicionar diante da luta dos países atrasados (semi-coloniais), diante do movimento das demais classe etc. É uma política mais abrangente. O Marxismo é uma ciência social. Como toda ciência, não se trata simplesmente de uma metodologia, de uma maneira de ver as coisas. As ciências são um corpo de conclusões que foram sendo estabelecidas, elas tem uma história, a qual é fundamental. Senão, a ciência teria que começar todo dia. Quando é feita uma nova descoberta, você está apoiado em descobertas anteriores. O Marxismo é a mesma coisa. O corpo de conclusões cientificas do Marxismo é, fundamentalmente, a história da classe operária”.
Nesse sentido, criticou pretensos marxistas:
“Não se pode ser marxista simplesmente por ter lido o capital ou o manifesto comunistas. Você precisa assimilar os aspectos centrais dos acontecimentos históricos. O Marxismo não começou agora, existe toda uma formulação programática. Essa formulação é uma espécie de resumo: temos, por exemplo, o manifesto comunista, a critica ao programa de Gotha, de Erfurt, os programas da 1ª, 3ª e 4ª internacionais.
Na verdade, o corpo de conclusões que a gente chama de Marxismo é a análise rigorosa de todos os acontecimentos históricos que dizem respeito aos dias de hoje. Não é simplesmente um texto aqui e acolá. Por exemplo, a teoria da revolução tem a ver com as discussões e conclusões tiradas das Revoluções Russas (1905 e 1917). Rem compreender essa história da Rússia, não é possível compreender a teoria da revolução. A análise dessa revolução é um aspecto essencial do Marxismo. Não se pode falar em Marxismo sem compreender toda essa história.
O conjunto de acontecimentos que foram formando a teoria marxista nos vários aspectos, a questão do estado, do imperialismo, as discussões sobre a a organização do partido e sua relação com a classe, tudo isto é o Marxismo.
Se a gente for olhar para a esquerda, ela é completamente ignorante sobre essa história. Não tem a menor ideia. Não só isto, mas não dão a menor importância. Para eles, Marxismo é pegar uma frase de uma obra marxista e aplicar em algum acontecimento atual”.
Pegando o gancho, aproveitou para falar sobre a natureza de ciência do Marxismo:
“O Marxismo foi sendo formado como qualquer outra ciência, através da análise dos fatos que foram sendo apresentados. Até mesmo de fatos anteriores (por exemplo, a Revolução Francesa, a passagem do feudalismo para o capitalismo, os grandes acontecimentos políticos em geral). Sem que você conheça, estude e analise esses acontecimentos, falar em Marxismo é algo muito abstrato. Sem levar isto em consideração, não se pode falar em uma ciência social, em uma ciência revolucionária. Estaríamos falando de algo puramente abstrato. O Marxismo é uma ciência. Uma ciência que tem um conjunto de aquisições científicas. Não é algo que aconteceu ontem. O manifesto comunista, por exemplo, é de 1848; estamos caminhado para 200 anos de acontecimentos que foram analisados. O programa político é um resumo, uma síntese da analise desses acontecimentos todos. Para construir um partido fundamentado em uma sólida doutrina, os militantes tem que assimilar esses acontecimentos, e também aqueles que dizem respeito à atuação do próprio partido. O debate não pode ser aleatório. Se você não tiver um corpo de militantes que tenha sido formado nessa ciência social, e no debate dos acontecimentos presentes (uma ciência que só se ocupe do passado é uma ciência morta)“.
Por fim, o curso foi finalizado com uma crítica àqueles que consideram o socialismo como sendo uma distribuição da miséria, àquela esquerda que se opõe ao desenvolvimento econômico, necessário para que a sociedade chegue ao socialismo:
“O socialismo não é uma distribuição de misérias. O problema da revolução seria, em primeiro lugar, desenvolver o país. A esquerda maluca fala que você tem que ter um decrescimento econômico. Não, teria que ter um crescimento econômico […] para superar o atraso. Isto seria base do bem estar da população brasileira. O socialismo é uma melhoria muito grande das condições de vida da população. Só conseguiremos isto se conseguirmos nos livrar do capital estrangeiro […] e da burguesia brasileira […] queremos colocar as empresas sobre o controle dos trabalhadores, explorar o petróleo (para desenvolver o país). O nosso projeto não é um projeto de miserabilidade igualitária, é um projeto de desenvolvimento do país e de uma melhoria significativa, muito grande da situação da população brasileira. Uma revolução teria que transformar o Brasil em um país igual à Alemanha. Senão não vale à pena sair de casa. Se for para se limitar a bolsa família, não vale a pena sair de casa. Nós queremos muito mais que isto”.
